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Portaria n º 33, de 13 de janeiro de 1998*

A Secretária de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando:

- a necessidade de adotar a Ingestão Diária Recomendada (IDR) de vitaminas, minerais e proteínas a ser utilizada como parâmetro de ingestão desses nutrientes por indivíduos e diferentes grupos populacionais;

- a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção à saúde da população; resolve:

Art. 1º - Adotar os valores constantes das seguintes Tabelas do anexo desta portaria, como níveis de IDR para as vitaminas, minerais e proteínas:

TABELA 1 - Ingestão Diária Recomendada (IDR) para Adultos

TABELA 2 - Ingestão Diária Recomendada (IDR) para Lactentes e Crianças

TABELA 3 - Ingestão Diária Recomendada (IDR) para Gestantes e Lactantes

1. DEFINIÇÃO

Ingestão Diária Recomendada (IDR) é a quantidade de vitaminas, minerais e proteínas que deve ser consumida diariamente para atender às necessidades nutricionais da maior parte dos indivíduos e grupos de pessoas de uma população sadia.

2. REFERÊNCIAS

2.1. Resolução Mercosul GMC nº 18/94

2.2. Committee on Dietary Allowances, Food and Nutrition Board. Recommended Dietary Allowances (RDA), 10th revised edition, National Academy of Science (NAS), Washington D.C., 1989.

 

Art. 2º - Este Regulamento deve sempre ser atualizado pelo órgão competente do Ministério da Saúde, conforme as revisões dos regulamentos Mercosul e/ou RDA/NAS (Recommended Dietary Allowances/National Academy of Science).

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

MARTA NÓBREGA MARTINEZANEXO

 

INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS

TABELA 1

Ingestão Diária Recomendada (IDR) para Adultos

NUTRIENTE

UNIDADE

IDR

Proteínas

G

50

Vitamina A

mcg RE (1)

800

Vitamina D

mcg (2)

5

Vitamina B1 (Tiamina)

Mg

1,4

Vitamina B2 (Riboflavina)

Mg

1,6

Niacina

mg (3)

18

Ácido Pantotênico

Mg

6

Vitamina B6 (Piridoxina)

Mg

2

Vitamina B12 (Cianocobalamina)

Mcg

1

Vitamina C

Mg

60

Vitamina E (Tocoferóis)

mg a -TE (4)

10

Biotina

mg

0,15

Ácido Fólico

mcg

200

Vitamina K (*)

mcg

80

Cálcio

mg

800

Fósforo (*)

mg

800

Magnésio

mg

300

Ferro

mg

14

Flúor (*)

mg

4

Zinco

mg

15

Cobre (*)

mg

3

Iodo

mcg

150

Selênio (*)

mcg

70

Molibdênio (*)

mcg

250

Cromo (*)

mcg

200

Manganês (*)

mg

5

(1) 1 UI = 0,3 mcg de retinol equivalente ou 1,8 mcg de beta-caroteno

(2) Sob a forma de colicalciferol. 1mcg de colicalciferol = 40 UI.

(3) 1 mg de niacina equivalente = 1 mg de niacina ou 60 mg de triptofano da dieta.

(4) 1 alfa tocoferol equivalente = 1 mg d-alfa-tocoferol = 0,671 UI = 0,671 mg d-L-alfa acetato de tocoferila

Fontes: Resolução GMC nº 18/94 - Mercosul e (*) RDA/NAS, 1989

 

 

TABELA 2

INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA LACTENTES E CRIANÇAS

NUTR I-
ENTE

UNIDADE

LACTENTE - Idade(anos)

CRIANÇAS - Idade (anos)

   

0 - 0,5

0,5 - 1,0

1 - 3

4 - 6

7 - 10

Proteínas

g

13

14

16

24

28

Vitamina A

mcg (1)

375

375

400

500

700

Vitamina D

mcg (2)

7,5

10

10

10

10

Vitamina B1 (Tiamina)

mg

0,3

0,4

0,7

0,9

1,0

Vitamina B2 (Riboflavina)

mg

0,4

0,5

0,8

1,1

1,2

Niacina

mg (3)

5

6

9

12

13

Ácido Pantotênico

mg

2

3

3

3-4

4-5

Vitamina B6 (Piridoxina)

mg

0,3

0,6

1,0

1,1

1,4

Vitamina B12 (Cianoco-balamina)

mcg

0,3

0,5

0,7

1,0

1,4

Vitamina C

mg

30

35

40

45

45

Vitamina E (Tocoferóis)

mga -TE (4)

3

4

6

7

7

Biotina

mcg

10

15

20

25

30

Ácido Fólico

mcg

25

35

50

75

100

Vitamina K

mcg

5

10

15

20

30

Cálcio

mg

400

600

800

800

800

Fósforo

mg

300

500

800

800

800

Magnésio

mg

40

60

80

120

170

Ferro

mg

6

10

10

10

10

Flúor

mg

0,1-0,5

0,2-1,0

0,5-1,5

1,0-2,5

1,5-2,5

Zinco

mg

5

5

10

10

10

Cobre

mg

0,4-0,6

0,6-0,7

0,7-1,0

1,0-1,5

1-2

Iodo

mcg

40

50

70

90

120

Selênio

mcg

10

15

20

20

30

Molibdênio

mcg

15-30

20-40

25-50

30-75

50-150

Cromo

mcg

10-40

20-60

20-80

30-120

50-200

Manganês

mg

0,3-0,6

0,6-1,0

1,0-1,5

1,5-2,0

2-3

(1) 1 UI = 0,3 mcg de retinol equivalente ou 1,8 mcg de beta-caroteno

(2) Sob a forma de colicalciferol. 1mcg de colicalciferol = 40 UI.

(3) 1 mg de niacina equivalente = 1 mg de niacina ou 60 mg de triptofano da dieta.

(4) 1 alfa tocoferol equivalente = 1 mg d-alfa-tocoferol = 1,49 UI = 1,49 mg d-L-alfa acetato de tocoferila

Fonte: RDA/NAS, 1989

 

 

 

 

TABELA 3

INGESTÃO DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA GESTANTES E LACTANTES

NUTRIENTE

UNIDADE

IDR

IDR
para Lactantes

   

Para Gestantes

Primeiros 6 meses

Segundos 6 meses

Proteínas

g

60

65

62

Vitamina A

mcg RE (1)

800

1300

1200

Vitamina D

mcg (2)

10

10

10

Vitamina B1 (Tiamina)

mg

1,5

1,6

1,6

Vitamina B2 (Riboflavina)

mg

1,6

1,8

1,7

Niacina

mg (3)

17

20

20

Ácido Pantotênico

mg

4-7

4-7

4-7

Vitamina B6 (Piridoxina)

mg

2,2

2,1

2,1

Vitamina B12 (Cianoco-

balamina)

mcg

2,2

2,6

2,6

Vitamina C

mg

70

95

90

Vitamina E (Tocoferóis)

mg a -TE (4)

10

12

11

Biotina

mcg

30-100

30-100

30-100

Ácido Fólico

mcg

400

280

260

Vitamina K

mcg

65

65

65

Cálcio

mg

1.200

1.200

1.200

Fósforo

mg

1.200

1.200

1.200

Magnésio

mg

300

355

340

Ferro

mg

30

15

15

Flúor

mg

1,5-4,0

1,5-4,0

1,5-4,0

Zinco

mg

15

19

16

Cobre

mg

1,5-3,0

1,5-3,0

1,5-3,0

Iodo

mcg

175

200

200

Selênio

mcg

65

75

75

Molibdênio

mcg

75-250

75-250

75-250

Cromo

mcg

50-200

50-200

50-200

Manganês

mg

2-5

2-5

2-5

(1) 1 UI = 0,3 mcg de retinol equivalente ou 1,8 mcg de beta-caroteno

(2) Sob a forma de colicalciferol. 1mcg de colicalciferol = 40 UI.

(3) 1 mg de niacina equivalente = 1 mg de niacina ou 60 mg de triptofano da dieta.

(4) 1 alfa tocoferol equivalente = 1 mg d-alfa-tocoferol = 1,49 UI = 1,49 mg d-L-alfa acetato de tocoferila

Fonte: RDA-NAS/

 

 

(*) Republicado por ter saído com incorreções do original publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1998, Seção I-E, página 5.