Projeto Pronto Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque) com área de 200 m² e capacidade para 500 litros por dia.

CÓDIGO - AGR-008

Projeto Pronto com as seções:

Tipo de Inspeção - Federal (Ministério da Agricultura)
Recepção
Fermentação
Destilação
Engarrafamento
Envelhecimento
Depósito
Expedição
Escritório
Vestiários
Refeitório

O Projeto Pronto contém:

1) Projeto Pronto em arquivo para AutoCad (DWG) (pranchas em formato A0 ou A1), com:
  • Planta Baixa e Layout dos Equipamentos
  • Planta Baixa da Construção
  • Layout dos Equipamentos
  • Cortes
  • Fachada
  • Planta de Situação das Construções no terreno
  • Planta dos Escritórios, Vestiários, Refeitórios e outros Anexos do Empreendimento
2) Memorial Básico da Construção
3) Lista de Equipamentos Principais
4) Lista de Fornecedores dos Equipamentos Principais
5) Lista de Materiais da Construção e Orçamento da Obra
6) Cronograma Físico-Financeiro da Obra
7) Fluxograma de Produção
8) Projeto em 3D

Como Montar uma Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque) Projeto e Planta Baixa

Outros Serviços:

  • Estudo de Viabilidade Financeira para Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque)
  • Projeto de Financiamento e Plano de Negócios para Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque) no BNDES / FCO / BDMG / FINAME
  • Projeto em REVIT

Projetos com Outras Capacidades (maiores ou menores)
Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque)

 

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Versão:



 


 

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Alvará de Funcionamento Serra Branca
AVCB Serra Branca
SIM e VISA Serra Branca (Vigilância Sanitária e Inspeção)

Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque) Padrão SEBRAE

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COMO MONTAR UMA FÁBRICA DE LICORES


BEBIDA ALCOÓLICA COMPOSTA
1 - Referências:
Decreto 6.871/2009, art. 70, IN MAPA 35/2010, Resolução RDC 05/2013, item
16.1.1.7, Resolução RDC 45/2010 e Resolução RDC 02/2007.
2 - Definição:
Bebida Alcoólica Composta é a bebida alcoólica por mistura com graduação
alcoólica de 13 a 18%, em v/v, a 20 ºC, obtida da maceração ou infusão de
substância vegetal, adicionada de álcool etílico potável de origem agrícola, com
adição ou não de açúcares (Decreto 6.871/2009, art. 70).
3 - Denominação:
Bebida Alcoólica Composta de + (nome do vegetal ultilizado)1
Bebida Alcoólica Composta de + (nome do vegetal utilizado)1 + (doce ou
suave)2
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 70, caput e § 3º, e IN MAPA 35, art. 27.
1 As Bebidas Alcoólicas Compostas serão denominadas de “Bebida Alcoólica Composta de...”, acrescida do
nome do vegetal utilizado (Decreto 6.871/2009, art. 70, § 3º). Será denominada de “Bebida Alcoólica
Composta de...”, acrescida do nome do vegetal utilizado, a bebida que contenha ≤ 6 g/L de açúcar (IN
35/2010, art. 27, § 1º).
2 Será denominada de “Bebida Alcoólica Composta de...”, acrescida do nome do vegetal utilizado, e da
expressão “doce ou suave”, a bebida que contenha > 6 g/L de açúcar (IN 35/2010, art. 27, § 2º).
De acordo com o art. 7º da IN MAPA 35/2010, é vedada a utilização de recipientes
e embalagens tipo flaconetes, sachês, conta-gotas, spray, ampolas, coposmedidas
ou outros que caracterizem os produtos similares àqueles de uso
farmacêutico, medicamentoso ou terapêutico.
Conforme o art. 9º, caput e incisos I e II, da IN MAPA 35/2010, no rótulo da Bebida
Alcoólica Composta ficam proibidas as seguintes designações, ainda que
associadas ao nome empresarial ou à marca comercial:
I - branco, bianco, rosé, tinto, rosado, rosso, suave, seco, demi-sec, meio-doce
e outras designações específicas para o vinho e os derivados da uva e do
vinho;
II - artesanal, caseiro, familiar, natural ou cem por cento natural, reserva,
reserva especial, sidra, espumante, dentre outras; e
III - ... (não se aplica à Bebida Alcoólica Composta).
4 - Parâmetros Analíticos:
Parâmetros Mínimo Máximo Classificação
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v,
a 20 ºC ≥ 13 ≤ 18 -
Teor de cinzas, em mg/L 250 - -
Acidez Total, em mEq/L 40 - -
Teor de açúcar, em g/L - ≤ 6 Normal
> 6 - Doce ou
Suave
Extrato seco reduzido, em g/L 15 - -
Edulcorantes Ausência
Contaminates Mínimo Máximo Classificação
Álcool metílico, mg/100 mL de álcool anidro - 20 -
Cobre, mg/L - 5 -
Chumbo, mg/L - 0,2 -
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 70, IN MAPA 35/2010, arts. 8º e 29 e Anexo II, tabela 2, alterada pela IN
MAPA 17/2018.
5 - Composição:
Conforme o art. 5º, caput e incisos I e II, da IN MAPA 35/2010, a água e o açúcar
são ingredientes permitidos para a elaboração da Bebida Alcoólica Composta,
sendo que:
I - a água é ingrediente opcional na elaboração da Bebida Alcoólica Composta,
e deverá ser destinada, exclusivamente, à padronização da graduação
alcoólica do produto final; e
II - o açúcar permitido é a sacarose, que poderá ser substituída total ou
parcialmente por açúcar invertido, glicose, frutose, maltose ou seus derivados
reduzidos ou oxidados.
6 - Aditivos:
Os aditivos permitidos para a Bebida Alcoólica Composta são os constantes na
Resolução RDC 05/2013, mencionados abaixo.
INS Função/Aditivo Limite Máximo (g/100 g ou g/100 mL)
16.1.1.7 Bebidas Alcoólica Composta
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados com BPF no MERCOSUL quantum satis
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
AROMATIZANTE
Permitido para a Bebida Alcoólica Composta apenas a utilização de aromas naturais autorizados
no MERCOSUL
CORANTE
150a Caramelo I-Simples quantum satis
150b Caramelo II- Processo sulfito cáustico 5,0
150c Caramelo III - Processo amônia 5,0
150d Caramelo IV - Processo sulfito-amônia 5,0
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica composta são admitidas as mesmas
funções estabelecidas para a bebida alcoólica composta pronta para consumo, e os aditivos para
cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os
respectivos limites fixados.
Para o preparado sólido são permitidos ainda os seguintes antiumectantes:
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de
cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,03 (expresso como P)
551 Dióxido de silício, sílica quantum satis
Fonte: Resolução RDC 05/2013, item 16.1.1.7.
OBS1.: Resolução RDC 45/2010, que dispõe sobre aditivos alimentares autorizados para uso segundo as
Boas Práticas de Fabricação (BPF).
OBS2.: Resolução RDC 02/2007, que dispõe sobre aditivos alimentares aromatizantes autorizados para uso
no MERCOSUL.
BEBIDA ALCOÓLICA DE GENGIBRE
1 - Referências:
Decreto 6.871/2009, art. 70, § 2º, IN MAPA 35/2010, Resolução RDC 05/2013,
item 16.1.1.7., Resolução RDC 45/2010 e Resolução RDC 02/2007.
2 - Definição:
Bebida Alcoólica de Gengibre é a bebida alcoólica composta obtida pela mistura
de macerado alcoólico de rizoma de gengibre (Zingiber officinalis Rosc.), com
álcool etílico potável de origem agrícola e, opcionalmente, de aromatizante natural
e aditivo, podendo ser adicionada de açúcares, caso em que será denominada
suave ou doce, quando contiver > 6 g/L de açúcares, devendo apresentar sabor
e aroma das substâncias naturais do rizoma (Decreto 6.871/2009, art. 70, § 2º).
3 - Denominação:
Bebida Alcoólica de Gengibre
Bebida Alcoólica de Gengibre + (doce ou suave)1
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 70, § 2º.
1 Será denominada de Bebida Alcoólica de Gengibre, “doce ou suave”, quando contiver > 6 g/L de açúcar
(Decreto 6.871/2009, art. 70, § 2º).
De acordo com o art. 7º da IN MAPA 35/2010, é vedada a utilização de recipientes
e embalagens tipo flaconetes, sachês, conta-gotas, spray, ampolas, coposmedidas
ou outros que caracterizem os produtos similares àqueles de uso
farmacêutico, medicamentoso ou terapêutico.
Conforme o art. 9º, caput e incisos I e II, da IN MAPA 35/2010, no rótulo da Bebida
Alcoólica de Gengibre ficam proibidas as seguintes designações, ainda que
associadas ao nome empresarial ou à marca comercial:
I - branco, bianco, rosé, tinto, rosado, rosso, suave, seco, demi-sec, meio-doce
e outras designações específicas para o vinho e os derivados da uva e do
vinho;
II - artesanal, caseiro, familiar, natural ou cem por cento natural, reserva,
reserva especial, sidra, espumante, dentre outras; e
III - ... (não se aplica à Bebida Alcoólica de Gengibre).
4 - Parâmetros Analíticos:
Parâmetros Mínimo Máximo Classificação
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v,
a 20 ºC ≥ 13 ≤ 18 -
Teor de cinzas, em mg/L 250 - -
Acidez Total, em mEq/L 40 - -
Teor de açúcar, em g/L
- ≤ 6 Normal
> 6 - Doce ou
Suave
Extrato seco reduzido, em g/L 12 - -
Edulcorantes Ausência
Contaminates Mínimo Máximo Classificação
Álcool metílico, em mg/ 100mL de álcool anidro - 20 -
Cobre, em mg/L - 5 -
Chumbo, em mg/L - 0,2 -
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 70, § 2º, e IN MAPA 35/2010, art. 29 e anexo II, tabela 2, alterada pela IN
MAPA 17/2018.
5 - Composição:
Conforme o art. 5º, caput e incisos I e II, da IN MAPA 35/2010, a água e o açúcar
são ingredientes permitidos para a elaboração da Bebida Alcoólica de Gengibre,
sendo que:
I - a água é ingrediente opcional na elaboração da Bebida Alcoólica de
Gengibre, e deverá ser destinada, exclusivamente, à padronização da
graduação alcoólica do produto final; e
II- o açúcar permitido é a sacarose, que poderá ser substituída total ou
parcialmente por açúcar invertido, glicose, frutose, maltose ou seus derivados
reduzidos ou oxidados.
6 - Aditivos:
Os aditivos permitidos para a Bebida Alcoólica de Gengibre são os constantes na
Resolução RDC 05/2013, mencionados abaixo.
INS Função/Aditivo Limite Máximo (g/100 g ou g/100 mL)
16.1.1.7 Bebidas Alcoólica Composta
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados com BPF no MERCOSUL quantum satis
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
AROMATIZANTE
Permitido para a Bebida Alcoólica de Gengibre apenas a utilização de aromas naturais
autorizados no MERCOSUL
CORANTE
150a Caramelo I-Simples quantum satis
150b Caramelo II- Processo sulfito cáustico 5,0
150c Caramelo III - Processo amônia 5,0
150d Caramelo IV - Processo sulfito-amônia 5,0
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica por mistura são admitidas as mesmas
funções estabelecidas para as bebidas alcoólicas por mistura prontas para consumo, e os
aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha
no máximo os respectivos limites fixados.
Para o preparado sólido são permitidos ainda os seguintes antiumectantes:
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de
cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,03 (expresso como P)
551 Dióxido de silício, sílica quantum satis
Fonte: Resolução RDC 05/2013, item 16.1.1.7.
OBS1.: Resolução RDC 45/2010, que dispõe sobre aditivos alimentares autorizados para uso segundo as
Boas Práticas de Fabricação (BPF).
OBS2.: Resolução RDC 02/2007, que dispõe sobre aditivos alimentares aromatizantes autorizados para uso
no MERCOSUL.
BEBIDA ALCOÓLICA DE JURUBEBA
1 - Referências:
Decreto 6.871/2009, art. 70, § 1º, IN MAPA 35/2010, Resolução RDC 05/2013,
item 16.1.1.7., Resolução RDC 45/2010 e Resolução RDC 02/2007.
2 - Definição:
Bebida Alcoólica de Jurubeba é a bebida alcoólica composta, obtida pela mistura
de macerado alcoólico de jurubeba (Solanum paniculatum L.), com álcool etílico
potável de origem agrícola e, opcionalmente, de aromatizante natural e aditivo,
podendo ser adicionada de açúcares, caso em que será denominada suave ou
doce, quando contiver > 6 g/L de açúcares (Decreto 6.871/2009, art. 70, § 1º).
3 - Denominação:
Bebida Alcoólica de Jurubeba
Bebida Alcoólica de Jurubeba + (doce ou suave)1
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 70, § 1º.
1 Será denominada de Bebida Alcoólica de Jurubeba, “doce ou suave”, quando contiver > 6 g/L de açúcar
(Decreto 6.871/2009, art. 70, § 1º).
De acordo com o art. 7º da IN MAPA 35/2010, é vedada a utilização de recipientes
e embalagens tipo flaconetes, sachês, conta-gotas, spray, ampolas, coposmedidas
ou outros que caracterizem os produtos similares àqueles de uso
farmacêutico, medicamentoso ou terapêutico.
Conforme o art. 9º, caput e incisos I e II, da IN MAPA 35/2010, no rótulo da Bebida
Alcoólica de Jurubeba ficam proibidas as seguintes designações, ainda que
associadas ao nome empresarial ou à marca comercial:
I - branco, bianco, rosé, tinto, rosado, rosso, suave, seco, demi-sec, meio-doce
e outras designações específicas para o vinho e os derivados da uva e do
vinho;
II - artesanal, caseiro, familiar, natural ou cem por cento natural, reserva,
reserva especial, sidra, espumante, dentre outras; e
III - ... (não se aplica à Bebida Alcoólica de Jurubeba).
4 - Parâmetros Analíticos:
Parâmetros Mínimo Máximo Classificação
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v,
a 20 ºC ≥ 13 ≤ 18 -
Teor de cinzas, em mg/L 250 - -
Acidez Total, em mEq/L 40 - -
Teor de açúcar, em g/L
- ≤ 6 Normal
> 6 - Doce ou
Suave
Extrato seco reduzido, em g/L 15 - -
Edulcorantes Ausência
Contaminates Mínimo Máximo Classificação
Álcool metílico, em mg/ 100mL de álcool anidro - 20 -
Cobre, em mg/L - 5 -
Chumbo, em mg/L - 0,2 -
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 70, § 1º, e IN MAPA 35/2010, art. 29 e Anexo II, tabela 2, alterada pela IN
MAPA 17/2018.
5 - Composição:
Conforme o art. 5º, caput e incisos I e II, da IN MAPA 35/2010, a água e o açúcar
são ingredientes permitidos para a elaboração da Bebida Alcoólica de Jurubeba,
sendo que:
I - a água é ingrediente opcional na elaboração da Bebida Alcoólica de
Jurubeba, e deverá ser destinada, exclusivamente, à padronização da
graduação alcoólica do produto final; e
II - o açúcar permitido é a sacarose, que poderá ser substituída total ou
parcialmente por açúcar invertido, glicose, frutose, maltose ou seus derivados
reduzidos ou oxidados.
6 - Aditivos:
Os aditivos permitidos para a Bebida Alcoólica de Jurubeba são os constantes na
Resolução RDC 05/2013, mencionados abaixo.
INS Função/Aditivo Limite Máximo (g/100 g ou g/100 mL)
16.1.1.7 Bebidas Alcoólica Composta
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Todos os autorizados com BPF no MERCOSUL quantum satis
334 Ácido tartárico (L(+)-) 0,3
AROMATIZANTE
Permitido para a Bebida Alcoólica de Jurubeba apenas a utilização de aromas naturais
autorizados no MERCOSUL
CORANTE
150a Caramelo I-Simples quantum satis
150b Caramelo II- Processo sulfito cáustico 5,0
150c Caramelo III - Processo amônia 5,0
150d Caramelo IV - Processo sulfito-amônia 5,0
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica por mistura são admitidas as mesmas
funções estabelecidas para as bebidas alcoólicas por mistura prontas para consumo, e os
aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha
no máximo os respectivos limites fixados.
Para o preparado sólido são permitidos ainda os seguintes antiumectantes:
341 iii
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de
cálcio precipitado, fosfato de cálcio
0,03 (expresso como P)
551 Dióxido de silício, sílica quantum satis
Fonte: Resolução RDC 05/2013, item 16.1.1.7.
OBS1.: Resolução RDC 45/2010, que dispõe sobre aditivos alimentares autorizados para uso segundo as
Boas Práticas de Fabricação (BPF).
OBS2.: Resolução RDC 02/2007, que dispõe sobre aditivos alimentares aromatizantes autorizados para uso
no MERCOSUL.
BEBIDA COMPOSTA DE FRUTA OU BEBIDA COMPOSTA DE POLPA OU
BEBIDA COMPOSTA DE EXTRATO VEGETAL
1 - Referências:
Decreto 6.871/2009, art. 34, IN MAPA 19/2013, IN SDA 30/1999, alterada pela IN
SDA 03/2018, Resolução RDC 54/2012 e Resolução RDC 05/2007.
2 - Definição:
Bebida Composta de Fruta ou Bebida Composta de Polpa ou Bebida Composta
de Extrato Vegetal é a bebida obtida pela mistura de sucos, polpas ou extratos
vegetais, em conjunto ou separadamente, com produto de origem animal, tendo
predominância em sua composição de produto de origem vegetal, adicionada ou
não de açúcares (Decreto 6.871/2009, art. 34).
3 - Denominação:
Bebida Composta de Fruta1
Bebida Composta de Fruta1 + (de baixa caloria)5 ou (dietética)6
Bebida Composta de Vegetal2
Bebida Composta de Vegetal2 + (de baixa caloria)5 ou (dietética)6
Bebida Composta de Extrato3
Bebida Composta de Extrato3 + (de baixa caloria)5 ou (dietética)6
Bebida Composta Mista4
Bebida Composta Mista4 + (de baixa caloria)5 ou (dietética)6
Fonte: IN MAPA 19/2013, art. 23.
1 É aquela obtida da mistura de suco de fruta ou polpa de fruta, ou da combinação destes, com ingrediente
de origem animal (IN MAPA 19/2013, art. 23, inciso I).
2 É aquela obtida da mistura de vegetal com ingrediente de origem animal (IN MAPA 19/2013, art. 23, inciso
II).
3 É aquela obtida da mistura de extrato padronizado com ingrediente de origem animal (IN MAPA 19/2013,
art. 23, inciso III).
4 É aquela obtida da mistura de dois ou mais ingredientes característicos com ingrediente de origem animal
(IN MAPA 19/2013, art. 23, inciso IV).
5 A bebida não-alcoólica e hipocalórica que tiver o conteúdo de açúcares adicionados normalmente na bebida
convencional inteiramente substituído por edulcorantes hipocalóricos ou não-calóricos, naturais ou artificiais,
cujo teor calórico esteja em conformidade com o critério "baixo em valor energético", definido na RDC
54/2012, que é de até 40 kcal/200 mL (200 mL corresponde a uma porção de bebida), deverá ter o termo “de
baixa caloria” inserido ao final da denominação da bebida convencional (IN SDA 30/1999, itens 2.1.2. e
2.2.2.).
6 A bebida não-alcoólica e hipocalórica que tiver o conteúdo de açúcares adicionados normalmente na bebida
convencional inteiramente substituído por edulcorantes hipocalóricos ou não-calóricos, naturais ou artificiais,
com teor de açúcares (monossacarídeos e dissacarídeos) < 0,5 g/100 mL, deverá ter o termo “dietético(a)”
inserido ao final da denominação da bebida convencional (IN SDA 30/1999, itens 2.1.1. e 2.2.1.).
Conforme o art. 14-A do Decreto 6.871/2009 e no item 8.6 da IN SDA 30/1999,
alterada pela IN SDA 03/2018, as bebidas não-alcoólicas e hipocalóricas que
possuírem associação entre açúcares e edulcorante hipocalórico ou não-calórico
devem fazer constar no painel principal do rótulo as expressões “baixo em
açúcares” ou “reduzido em açúcares”, com, no mínimo, 1,2 (um inteiro e dois
décimos) vezes o tamanho da denominação da bebida, e estarem de acordo com
os critérios para o uso de informação nutricional complementar estabelecidos na
Resolução RDC 54/2012.
De acordo com o art. 7º da IN MAPA 19/2013, é vedada a utilização de recipientes
e embalagens tipo conta-gotas, spray, ampolas, ou outros que caracterizem os
produtos similares àqueles de uso farmacêutico, medicamentoso ou terapêutico.
Conforme o art. 12, caput, da IN MAPA 19/2013, a quantidade de polpa de fruta e
de suco de fruta ou de vegetal, na Bebida Composta, com exceção da que contiver
somente extrato padronizado e ou aquoso como ingrediente característico, deve
ser declarada no rótulo.
De acordo com o art. 12, § 1º e incisos I e II, da IN MAPA 19/2013, a declaração
prevista no parágrafo anterior deve ser feita obrigatoriamente:
I - no painel principal do rótulo, isolada, em destaque, com caracteres em caixa
alta, em porcentagem volume por volume (v/v), com uma cifra decimal, de
suco integral ou polpa ou o somatório destes, conforme o caso, de acordo com
o seguinte:
a) 6 g (seis gramas) de suco concentrado de tangerina a 21º Brix (vinte e um
graus Brix), deve ser escrito no painel principal a expressão "11,5% DE
SUCO";
b) 1g (um grama) de suco concentrado de laranja a 66º Brix (sessenta e seis
graus Brix) e 1g (um grama) de suco concentrado de acerola a 40º Brix
(quarenta graus Brix), deve ser escrito no painel principal a expressão "13,5%
DE SUCO";
c) 5 g (cinco gramas) de suco concentrado de laranja a 50º Brix (cinquenta
graus Brix) e 2g (dois gramas) de suco concentrado de cana-de-açúcar a 30º
Brix (trinta graus Brix), deve ser escrito no painel principal a expressão "26,8%
DE SUCO"; e
II - com o valor numérico e o sinal de porcentagem (%) de, no mínimo, o dobro
do tamanho da denominação do produto, e a expressão "DE SUCO", "DE
POLPA" ou "DE SUCO E POLPA" de, no mínimo, uma vez e meia o tamanho
da denominação do produto.
Conforme o art. 12, § 2º, da IN MAPA 19/2013, a declaração prevista no caput
pode ser feita, adicionalmente, na lista de ingredientes, em porcentagem de
volume por volume (v/v), com uma cifra decimal, de suco integral, ou polpa, ou de
soja, imediatamente a seguir do nome da polpa de fruta ou do suco de fruta ou de
vegetal, ou de soja, que lhe deu origem, conforme o seguinte:
I - Ingr: suco concentrado de laranja (equivale a 10,0% de suco), suco
concentrado de tangerina (equivale a 5,0% de suco), açaí médio (equivale a
35,0% de polpa), extrato de soja em pó (equivale a 0,5% de proteína de soja);
ou
II - Ingr: suco concentrado de laranja (= 10,5% de suco), suco concentrado de
tomate (= 5,0% de suco), açaí médio (= 35,0% de polpa), proteína isolada de
soja (= 0,5% de proteína de soja).
De acordo com o art. 12, § 3º, da IN MAPA 19/2013, a declaração prevista no
parágrafo anterior é obrigatória para soja, em equivalentes à proteína de soja, no
caso da bebida pronta para o consumo adicionada de soja.
Conforme o art. 23, parágrafo único, da IN MAPA 19/2013, é proibida a
especificação do nome da fruta, do vegetal e do extrato padronizado na
denominação de qualquer Bebida Composta.
4 - Parâmetros Analíticos:
4.1 - Para a Bebida Composta de Fruta (Abacaxi)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Abacaxi, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.2 - Para a Bebida Composta de Fruta (Açaí, Açaí Fino, Açaí Médio, Açaí
Grosso)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Açaí, Açaí Fino, Açaí Médio, Açaí Grosso, expresso em
sólidos totais, em mL/100 mL 2 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.3 - Para a Bebida Composta de Fruta (Açaí, Açaí Fino Clarificado)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Açaí, Açaí Fino Clarificado, em mL/100 mL 3,5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.4 - Para a Bebida Composta de Fruta (Açaí Médio Clarificado)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Açaí, Açaí Médio Clarificado, em mL/100 mL 3,0 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética”
- 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.5 - Para a Bebida Composta de Fruta (Açaí Grosso Clarificado)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Açaí, Açaí Grosso Clarificado, em mL/100 mL 2,5 -
Açaí, Açaí Grosso Clarificado, expresso em sólidos totais,
em mL/100 mL 2 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética”
- 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.6 - Para a Bebida Composta de Fruta (Açaí, Açai Clarificado)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Açaí, Açaí Clarificado, em mL/100 mL 10 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.7 - Para a Bebida Composta de Fruta (Cajá)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Cajá, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.8 - Para a Bebida Composta de Fruta (Camu-Camu)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco de Camu-Camu, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.9 - Para a Bebida Composta de Fruta (Cupuaçu)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Cupuaçu, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.10 - Para a Bebida Composta de Fruta (Goiaba)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Goiaba, em mL/100 mL 15 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.11 - Para a Bebida Composta de Fruta (Juçara (Euterpe edulis))
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Juçara (Euterpe edulis), expresso em sólidos totais, em
mL/100 mL 2 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.12 - Para a Bebida Composta de Fruta (Juçara (Euterpe edulis) Clarificada)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Juçara (Euterpe edulis) Clarificada, em mL/100 mL 2,5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.13 - Para a Bebida Composta de Fruta (Lima)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco de Lima, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.14 - Para a Bebida Composta de Fruta (Limão)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco de Limão, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.15 - Para a Bebida Composta de Fruta (Manga)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Manga, em mL/100 mL 20 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.16 - Para a Bebida Composta de Fruta (Mangaba)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Mangaba, em mL/100 mL 15 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria”
- 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.17 - Para a Bebida Composta de Fruta (Maracujá)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Maracujá, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética”
- 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.18 - Para a Bebida Composta de Fruta (Morango)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Morango, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.19 - Para a Bebida Composta de Fruta (Pera)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Pera, em mL/100 mL 20 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.20 - Para a Bebida Composta de Fruta (Pêssego)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Pêssego, em mL/100 mL 30 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.21 - Para a Bebida Composta de Fruta (Tamarindo)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco ou Polpa de Tamarindo, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.22 - Para a Bebida Composta de Fruta (Tangerina)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco de Tangerina, em mL/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.23 - Para a Bebida Composta de Fruta (Tomate)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco de Tomate, em mL/100 mL 30 -
Teor de açúcares, naturais da fruta, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Fruta “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Fruta “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.24 - Para a Bebida Composta Mista (duas ou mais Frutas)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Suco de Duas ou Mais Frutas, em mL/100 mL 10 -
Teor de açúcares, naturais das frutas, em g/100 mL, para a
Bebida Composta Mista “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta Mista
“de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.25 - Para a Bebida Composta de Vegetal (Caju, Castanha)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Caju, Castanha, em g/100 mL 5 -
Teor de açúcares, naturais do vegetal, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Vegetal “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Vegetal “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.26 - Para a Bebida Composta de Vegetal (Cana-de-Açucar, Suco de Cana /
Caldo de Cana)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Cana-de-Açucar, Suco de Cana / Caldo de Cana, em g/100
mL 30 -
Teor de açúcares, naturais do vegetal, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Vegetal “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Vegetal “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.27 - Para a Bebida Composta de Vegetal (Soja, em Proteína de Soja)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Soja, em Proteína de Soja, em g/100 mL 2 -
Teor de açúcares, naturais do vegetal, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Vegetal “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Vegetal “de Baixa Caloria”
- 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.28 - Para a Bebida Composta Mista (dois ou mais Vegetais)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Dois ou Mais Vegetais, em g/100 mL 0,2 -
Teor de açúcares, naturais dos vegetais, em g/100 mL, para a
Bebida Composta Mista “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta Mista
“de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.29 - Para a Bebida Composta de Extrato (Gengibre, extrato padronizado
com, no mínimo 0,03%, de gingerol)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Gengibre, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,03% de
Gingerol, em g/100 mL 0,20 -
Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Extrato “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Extrato “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.30 - Para a Bebida Composta de Extrato (Semente de guaraná (gênero
Paullinia) ou equivalente em extrato padronizado com, no mínimo, 1,2% de
cafeína)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Guaraná, Semente de Guaraná (gênero paullinia) ou
equivalente em Extrato Padronizado com, no mínimo, 1,2%
de cafeína, em g/100 mL
0,02 -
Cafeína, expressa em mg/100 mL do produto a ser consumido - 20
Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Extrato “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Extrato “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.31 - Para a Bebida Composta de Extrato (Açaí, Extrato Padronizado com,
no mínimo, 0,025% de antocianinas)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Açaí, Extrato Padronizado com, no mínimo, 0,025% de
antocianinas, em g/100 mL 0,5 -
Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Extrato “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Extrato “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.32 - Para a Bebida Composta de Extrato (Cereja, a 20 °Brix)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Extrato de Cereja, a 20 °Brix, em g/100 mL 0,5 -
Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Extrato “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Extrato “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.33 - Para a Bebida Composta de Extrato (Framboesa, a 19 °Brix)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Extrato de Framboesa, a 19 °Brix, em g/100 mL 0,5 -
Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Extrato “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Extrato “de Baixa Caloria”
- 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares” - 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
4.34 - Para a Bebida Composta de Extrato (Kiwi, a 10 °Brix)
Parâmetros Mínimo Máximo
Graduação alcoólica, expressa em %, em v/v, a 20 ºC - ≤ 0,5
Sódio, em mg/200 mL, quando adicionado de cloreto de sódio - ≤ 5
Extrato de Kiwi, a 10 °Brix, em g/100 mL 0,5 -
Teor de açúcares, naturais do extrato, em g/100 mL, para a
Bebida Composta de Extrato “Dietética” - 0,5
Teor calórico, em kcal/200 mL, para a Bebida Composta de
Extrato “de Baixa Caloria” - 40
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Baixo em açúcares”
- 5
Teor de açúcares (somatório dos naturais e/ou adicionados),
em g/200 mL, para o produto “Reduzido em açúcares”
Redução mínima de 25% no
conteúdo de açúcares e o
valor absoluto da diferença
deve ser de, no mínimo, 5 g
de açúcares
Contaminantes Mínimo Máximo
Arsênio, em mg/kg - 0,05
Chumbo, em mg/kg - 0,05
Cádmio, em mg/kg - 0,02
Estanho, em mg/kg, para bebidas enlatadas - 150
Fonte: Decreto 6.871/2009, art. 12, inciso I, IN 19/2013, arts. 2º e 25 e Anexo IV, IN SDA 30/1999, itens 2.1.1,
2.1.2., 2.2.1 e 2.2.2., alterada pela IN SDA 03/2018, Resolução RDC 42/2013, Resolução RDC 54/2012 e
Resolução RDC 360/2003.
5 - Composição:
De acordo com o art. 34 do Decreto 6.871/2009 e o art. 22 da IN MAPA 19/2013,
a Bebida Composta de Fruta, a Bebida Composta de Polpa e a Bebida Composta
de Extrato Vegetal é a bebida obtida pela mistura de sucos, polpas ou extratos
vegetais, em conjunto ou separadamente, com produto de origem animal, tendo
predominância em sua composição de produto de origem vegetal, adicionada ou
não de açúcares, produzida por meio de processo tecnológico adequado que
assegure a sua apresentação e conservação até o momento do consumo.
Conforme o art. 24 da IN MAPA 19/2013, são ingredientes opcionais:
I - açúcar;
II - vitamina, sal mineral, fibra e outros nutrientes, em conjunto ou separadamente,
desde que em conformidade com o estabelecido em legislação específica da
ANVISA, sendo que a quantidade de sódio, oriunda do cloreto de sódio
adicionado, deve ser inferior à considerada não significativa para sódio pela
ANVISA; e
III - ingrediente alternativo.
De acordo com o art. 22, § 1º, da IN MAPA 19/2013, a predominância do
ingrediente de origem vegetal sobre o ingrediente de origem animal será obtida
pela maior proporção quantitativa de sucos de frutas, de vegetais, polpas de frutas
ou extratos vegetais, ou de qualquer associação destes.
Conforme o art. 22, § 2º, da IN MAPA 19/2013, é proibida a substituição da
matéria-prima animal por aditivo aromatizante.
De acordo com o art. 4º da IN MAPA 19/2013, os extratos permitidos para
utilização como ingredientes característicos na Bebida Composta de Fruta, na
Bebida Composta de Polpa e na Bebida Composta de Extrato Vegetal são
somente os extratos aquosos, previstos em legislação específica da ANVISA,
elaborados a partir das espécies listadas nas tabelas abaixo, e os extratos
padronizados, previstos na citada Instrução Normativa e demais legislações do
MAPA.
Nome Comum / Nome Científico Parte do Vegetal Utilizada
Abacaxi / Bromélia ananas L. polpa dos frutos
Acerola / Malpighia glabra L. frutos
Ameixa / Prunus doméstica L. frutos
Amora / Rubus spp frutos
Ananás / Ananas sativus Schult. & Schult. F. frutos
Banana caturra e banana-nanica / Musa sinensis L. frutos
Banana-de-são-tomé, banana-maçã, banana-ouro, bananaprata
/ Musa paradisiaca L. frutos
Banana-da-terra / Musa sapientum L. frutos
Baunilha / Vanilla aromática Swart. frutos
Beterraba / Beta vulgaris L. raízes
Camomila ou Mazanilha / Matricaria recutiti L. e Chamomilla
recutita (L.) Rauscher capítulos florais
Capim-limão ou capim-santo ou capim-cidreira ou capim-cidró
ou Chá de Estrada / Cymbopogon citratus Stapf folhas
Cassis ou groselha negra / Ribes nigrum L. frutos
Cereja / Prunus serotina Ehrh frutos (sem semente)
Chá preto ou chá verde ou chá branco / Camellia sinensis (L.)
Kuntze folhas e talos
Chicória / Cichorium intybus L. folhas e talos
Cenoura / Daucus carota L. raízes
Damasco ou Apricot / Prunus armeciaca L. frutos (sem sementes)
Erva-cidreira ou melissa / Melissa officinalis L. folhas e ramos
Erva-mate ou mate verde ou mate tostado / Ilex paraguariensis
St. Hil. folhas e talos
Erva-doce ou anis ou anis doce / Pimpinella anisum L. frutos
Fambroesa / Rubus idaeus L. frutos
Funcho ou erva-doce-nacional / Foeniculum vulgare Mill. frutos
Groselha / Ribes rubrum L. frutos
Guaraná / Paullinia cupana L. sementes
Hibisco / Hibiscus sabdariffa L. flores
Hortelã ou Hortelã Pimenta ou Menta / Mentha piperita L. folhas e ramos
Hortelã ou Menta ou Hortelã doce ou Menta doce / Mentha
arvensis L. folhas e ramos
Jasmim / Jasminum officinale L. flores
Laranja amarga e laranja doce / Citrus aurantium L. ou Citrus
vulgaris Risso e Citrus sinensis Osbeck
frutos, casca dos frutos, folhas
e flores
Limão e limão-doce / Citrus limmonia Osbeck ou Citrus limonium
Risso
frutos, casca dos frutos, folhas
e flores
Maçã / Pyrus malus L. frutos
Mamão ou papaia / Carica papaya L. frutos
Manga / Mangifera indica L. frutos
Maracujá-açú / Passiflora quadrangularis L

Legalizar Pequena Fábrica de Aguardente, Licores e Destilados (Cognaque)

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